Manaus, 16 de Outubro de 2021
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Lei Nº 13.303/2016

Estão relacionadas nesta seção os links de acesso às Informações relevantes acerca do funcionamento da PRODAM, em atendimento às exigências da Lei n. 13.303/16 e Decreto Estadual n. 39.032/18

1. Carta Anual de Política e Governança Corporativa

Carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração, com a explicitação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas e informações relevantes sobre a empresa.

Carta de Governança – 2020

2. Estatuto Social

Estatuto social adequado à autorização legislativa de criação da PRODAM, indicando o relevante interesse coletivo, nos termos do caput do artigo 173 da Constituição Federal.

3. Informações relevantes

  • 3.1 Atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco e dados econômicos-financeiros;
  • 3.2 Comentários dos administradores sobre desempenho;
  • 3.3 Políticas e práticas de governança corporativa;
  • 3.4 Descrição da composição e da remuneração da administração.

4. Política de divulgação de informações

Esclarece regras que deverão ser observadas pelo área responsável pela divulgação de Informações e demais pessoas vinculadas.

Política de Divulgação de Informações

5. Política de distribuição de dividendos

Estabelece a forma de destinação do lucro líquido da PRODAM que deverá ser observada a partir de 31 de dezembro de 2018.

6. Política de transações com partes relacionadas

Estabelece regras e consolida os procedimentos a serem observados quando da ocorrência de transações entre Partes Relacionadas, de modo a assegurar que as decisões envolvendo tais situações sejam direcionadas, sempre, com vistas ao interesse da Empresa, dos acionistas e da sociedade.

7. Política de porta-vozes

Estabelece a forma de destinação do lucro líquido da PRODAM que deverá ser observada a partir de 31 de dezembro de 2018.

8. Dados operacionais e financeiros com notas explicativas

Dados operacionais e financeiros das atividades relacionadas à consecução dos fins de interesse coletivo.

9. Relatório integrado ou de sustentabilidade

10. Remuneração dos Administradores

Remuneração –  Empregados

Acesse o Portal da Transparência do Governo do Amazonas

2021

Remuneração –  Diretoria Executiva

Diretoria Executiva – Janeiro 2021

Diretoria Executiva – Fevereiro 2021

Diretoria Executiva – Março 2021

Diretoria Executiva – Abril 2021

Diretoria Executiva Maio 2021

Diretoria Executiva Junho 2021

Diretoria Executiva Julho 2021

Diretoria Executiva Agosto 2021

Remuneração –  Conselho de Administração

Conselho de Administração – Janeiro 2021

Conselho de Administração – Fevereiro 2021

Conselho de Administração – Março 2021

Conselho de Administração – Abril 2021

Conselho de Administração – Maio 2021

Conselho de Administração – Junho 2021

Conselho de Administração – Julho 2021

Conselho de Administração – Agosto 2021

 

Remuneração – Comitê Estatutário

Comitê Estatutário – Janeiro 2021

Comitê Estatutário – Fevereiro 2021

Comitê Estatutário – Março 2021

Comitê Estatutário – Abril 2021

Comitê Estatutário – Maio 2021

Comitê Estatutário – Junho 2021

Comitê Estatutário – Agosto 2021

 

Remuneração  – Conselho Fiscal

Conselho Fiscal – Janeiro 2021

Conselho Fiscal – Fevereiro 2021

Conselho Fiscal – Março 2021

Conselho Fiscal – Abril 2021

Conselho Fiscal – Maio 2021

Conselho Fiscal – Junho 2021

Conselho Fiscal- Julho 2021

Conselho Fiscal – Agosto 2021

2020

Remuneração –  Diretoria Executiva

Diretoria Executiva – Janeiro 2020

Diretoria Executiva – Fevereiro 2020

Diretoria Executiva – Março 2020

Diretoria Executiva – Abril 2020

Diretoria Executiva – Maio 2020

Diretoria Executiva – Junho 2020

Diretoria Executiva – Julho 2020

Diretoria Executiva – Agosto 2020

Diretoria Executiva – Setembro 2020

Diretoria Executiva – Outubro 2020

Diretoria Executiva – Novembro 2020

Diretoria Executiva- Dezembro 2020

Remuneração –  Conselho de Administração

Remuneração Conselho de Administração – Janeiro 2020

Remuneração Conselho de Administração – Fevereiro 2020

Remuneração Conselho de Administração – Março 2020

Remuneração Conselho de Administração – Abril 2020

Remuneração Conselho de Administração – Maio 2020

Remuneração Conselho de Administração – Junho 2020

Remuneração Conselho de Administração – Julho 2020

Remuneração Conselho de Administração – Agosto 2020

Remuneração Conselho de Administração – Setembro 2020

Remuneração Conselho de Administração – Outubro 2020

Remuneração Conselho de Administração – Novembro 2020

Remuneração Conselho de Administração – Dezembro 2020

Remuneração – Comitê Estatutário

Remuneração Comitê Estatutário – Janeiro 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Fevereiro 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Março 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Abril 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Maio 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Junho 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Julho 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Agosto 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Setembro 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Outubro 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Novembro 2020

Remuneração Comitê Estatutário – Dezembro 2020

Remuneração  – Conselho Fiscal

Remuneração Conselho Fiscal – Janeiro 2020

Remuneração Conselho Fiscal – Fevereiro 2020 

Remuneração Conselho Fiscal – Março 2020 

Remuneração Conselho Fiscal – Abril 2020

Remuneração Conselho Fiscal – Maio 2020

Remuneração Conselho Fiscal – Junho 2020 

Remuneração Conselho Fiscal – Julho 2020 

Remuneração Conselho Fiscal – Agosto 2020 

Remuneração Conselho Fiscal  –  Setembro 2020

Remuneração Conselho Fiscal –  Outubro 2020

Remuneração Conselho Fiscal –  Novembro 2020

Remuneração Conselho Fiscal –  Dezembro 2020

 

2019 

Remuneração –  Diretoria Executiva

Diretoria Executiva – Janeiro

Diretoria Executiva – Fevereiro

Diretoria Executiva – Março

Diretoria Executiva – Abril

Diretoria Executiva – Maio

Diretoria Executiva – Junho

Diretoria Executiva – Julho

Diretoria Executiva – Agosto

Diretoria Executiva – Setembro

Diretoria Executiva – Outubro

Diretoria Executiva – Novembro

Diretoria Executiva – Dezembro

Remuneração anual Diretoria executiva 2019

Remuneração –  Conselho de Administração

Remuneração Conselheiros – Janeiro

Remuneração Conselheiros – Fevereiro

Remuneração Conselheiros – Março

Remuneração Conselheiros – Abril

Remuneração Conselheiros – Maio

Remuneração Conselheiros – Junho

Remuneração Conselheiros – Julho

Remuneração Conselheiros  – Agosto

Remuneração Conselheiros – Setembro 

Remuneração Conselheiros – Outubro

Remuneração Conselheiros – Novembro

Remuneração Conselheiros – Dezembro

Remuneração – Comitê Estatutário

Remuneração Comitê – Janeiro

Remuneração Comitê – Fevereiro

Remuneração Comitê – Março

Remuneração Comitê – Abril

Remuneração Comitê – Maio

Remuneração Comitê – Junho

Remuneração Comitê – Julho

Remuneração Comitê – Agosto

Remuneração Comitê – Setembro 

Remuneração Comitê – Outubro

Remuneração Comitê – Novembro

Remuneração Comitê – Dezembro

Remuneração  – Conselho Fiscal

Remuneração Conselheiros – Janeiro

Remuneração Conselheiros – Fevereiro

Remuneração Conselheiros – Março

Remuneração Conselheiros – Abril

Remuneração Conselheiros – Maio

Remuneração Conselheiros – Junho

Remuneração Conselheiros – Julho

Remuneração Conselheiros – Agosto

Remuneração Conselheiros – Setembro 

Remuneração Conselheiros – Outubro

Remuneração Conselheiros – Novembro

Remuneração Conselheiros – Dezembro

11. Código de conduta e integridade

Dispõe sobre os princípios, valores e missão da PRODAM, bem como sobre a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude.

12. Formulário e checklist para avaliação da elegibilidade de administradores

13. Atas das reuniões do comitê de elegibilidade

Divulgação das atas das reuniões do Comitê de Elegibilidade realizadas para verificar o atendimento dos requisitos legais por parte dos indicados para compor a Administração e Conselho Fiscal.

14. Atas de Reuniões do Comitê de Auditoria Estatutário

Atas ou extratos das atas das reuniões mensais do Comitê de Auditoria Estatutário.

9.10.2018 1ª Ata da Reunião do CAUES

21.11.2018 2ª Ata da Reunião do CAUES

19.12.2018 3ª Ata da Reunião do CAUES

15.1.2019 4ª Ata da Reunião do CAUES

19.2.2019 5ª Ata da Reunião do CAUES

15.3.2019 6ª Ata da Reunião do CAUES

16.4.2019 7ª Ata da Reunião do CAUES

21.5.2019 8ª Ata da Reunião do CAUES

18.6.2019 9ª Ata de Reunião do CAUES

16.7.19 – 10ª Ata de Reunião CAUES

20.8.2019 – 11ª Ata de Reunião CAUES –  publicada no site no dia 21/8/2019

17.9.19 – 12ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 19/9/2019

15.10.19 – 13ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 16/10/2019

19.11.19 – 14ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 4/12/2019

18.12.19 – 15ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 20/12/2019

21.1.2020 – 16ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 24/1/2020

18.2.2020 – 17ª Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 19/2/2020

17.3.2020 – 18ª Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 18/3/2020

22.4.2020 – 19a Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 28/5/2020

19.5.2020 – 20a Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 28/5/2020

17.06.20 – 21º Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 23/6/2020

21.07.20 – 22ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/07/2020

18.08.20 – 23ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 27/08/2020

16/09/20 – 24ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 18/09/2020

20/10/20 – 25ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/10/2020

17/11/20 – 26ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 24/11/2020

15.12.20 – 27ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/12/2020

19.01.2021 – 28ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 19/02/2021

23.02.2021 – 29ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 1º/3/2021

23.03.2021 – 30ª Ata da Reunião CAUES -publicada no site no dia 27/05/2021

27.04.2021 – 31ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 27/05/2021

18.05.2021 – 32ª Ata da Reunião CAUES – pubicada no site no dia 27/05/2021

22.06.2021 – 33ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 23/06/2021

20.07.2021- 34ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 27/07/2021

17.08.2021 – 35ª Ata da Reunião CAUES -publicada no site no dia 18/08/2021

21.09.2021 – 36ªAta da Reunião CAUS – publicada no site no dia 22/09/2021

 

15. Conclusões do CAD sobre atendimento de metas e resultados

Análise por parte do Conselho de Administração sobre o atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo.

Em elaboração

16. Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC

Regulamento estabelecendo normas que regem as licitações e contratações firmadas pela PRODAM.

Regulamento 2021

17. Relação das aquisições de bens

Relação das aquisições de bens efetivadas pela PRODAM contendo a identificação do bem, seu preço unitário, quantidade adquirida, nome do fornecedor e valor total de cada aquisição.

Compras de Bens Duráveis

2021

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

2020

Janeiro 

Fevereiro

Março

Abril

Maio- Não houve compras

Junho

Julho 

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

2019 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril 

Maio

Junho

Julho 

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

Compras Efetivadas Mês

2021

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

2020

Janeiro 

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

2019 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho 

Agosto

Setembro 

Outubro

Novembro

Dezembro

2018 

Compras de Bens Duráveis

DEZ-2018-Bens-Duraveis-Não-teve

Compras Efetivadas Mês

18. Avisos de licitações

Avisos contendo os resumos dos editais das licitações e contratos abrangidos pela Lei n. 13.303.

20. Execução de contratos e orçamentos

Informação completa mensalmente atualizada sobre a execução de contratos e orçamento,

ACTUS – ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE nº017/2016

 

ALFA TELECOM

 

A.L.P. DA SILVA & CIA LTDA ME. Nº 004/2014

 

AMAZONAS COPIADORA Nº 005/2016

 

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

 

CLARO S/A

 

 

COMDASP Nº 001/2015 e Nº 013/2012

 

 

EATON POWER SOLUTION LTDA. Nº 015/2016

 

EYES NWHERE Nº 007/2016

 

FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI

 

HIGILIMP SERVIÇOS LTDA – ME Nº 014/2016

 

IBM BRASIL

 

 

LAURENTI EQUIPAMENTOS Nº 007/2018

 

LUNIX CONSULTORIA S.S. Nº 005/2013

 

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A

 

LEILOEIRO SR. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO

 

MAPFRE VIDA S/A Nº 013/2013

 

MAX PR SECURITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

 

M. R. MACIEL – ME

 

NDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME

 

OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA Nº 004/2015

 

OPTIMUS GIS Nº 004/2016

 

POLIPONTO Nº 011/2015

 

PROPAG TUR Nº 002/2015

 

POSITIVO INFORMATICA

 

 

POSTO 3000 Ltda

 

PLURAL – GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA

 

PORFIRIO BRANDAO DAS CHAGAS 09975136249

 

RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME

 

RTA COMÉRCIO E SERVIÇOS Nº 006/2017

 

SOFTWARE AG BRASIL

 

SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL

 

 

STEMAC S/A – GRUPOS GERADORES

 

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

 

TICKET SERVIÇOS S.A Nº 011/2017

 

TOCANTINS RÁDIO TAXI Nº 007/2013

 

TOTVS S/A Nº 010/2017

 

TRUEWAYS IT INFORMÁTICA LTDA

21. Demonstrações financeiras (Decreto n 39032 - Art. 12 parágrafo único.)

22. Relatórios anuais de atividades de auditoria interna – RAINT (Decreto n 39032 – Art. 13, X)

O decreto estadual nº 39.032, de 24/5/2018, art. 13º, inciso X, determina que as empresas estatais devem observar requisitos mínimos de transparência, divulgando relatórios anuais de atividades de auditoria interna, nos termos do inciso III do art. 6º da lei federal nº 12.527, de 18/11/2011.

Relatório anual de atividades de Controle Interno 2018

Relatório anual de atividades de Controle Interno 2019

Relatório anual de atividade de Controle Interno 2020

 

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