Lei Nº 13.303/2016
Estão relacionadas nesta seção os links de acesso às Informações relevantes acerca do funcionamento da PRODAM, em atendimento às exigências da Lei n. 13.303/16 e Decreto Estadual n. 39.032/18
1. Carta Anual de Política e Governança Corporativa
Carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração, com a explicitação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas e informações relevantes sobre a empresa.
2. Estatuto Social
Estatuto social adequado à autorização legislativa de criação da PRODAM, indicando o relevante interesse coletivo, nos termos do caput do artigo 173 da Constituição Federal.
3. Informações relevantes
- 3.1 Atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco e dados econômicos-financeiros;
- 3.2 Comentários dos administradores sobre desempenho;
- 3.3 Políticas e práticas de governança corporativa;
- 3.4 Descrição da composição e da remuneração da administração.
4. Política de divulgação de informações
Esclarece regras que deverão ser observadas pelo área responsável pela divulgação de Informações e demais pessoas vinculadas.
5. Política de distribuição de dividendos
Estabelece a forma de destinação do lucro líquido da PRODAM que deverá ser observada a partir de 31 de dezembro de 2018.
6. Política de transações com partes relacionadas
Estabelece regras e consolida os procedimentos a serem observados quando da ocorrência de transações entre Partes Relacionadas, de modo a assegurar que as decisões envolvendo tais situações sejam direcionadas, sempre, com vistas ao interesse da Empresa, dos acionistas e da sociedade.
7. Política de porta-vozes
Estabelece a forma de destinação do lucro líquido da PRODAM que deverá ser observada a partir de 31 de dezembro de 2018.
8. Dados operacionais e financeiros com notas explicativas
Dados operacionais e financeiros das atividades relacionadas à consecução dos fins de interesse coletivo.
9. Relatório integrado ou de sustentabilidade
Prestação de contas quanto às práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa adotadas pela PRODAM.
10. Remuneração dos Administradores
Remuneração – Empregados
Acesse o Portal da Transparência do Governo do Amazonas
2021
Remuneração – Diretoria Executiva
Diretoria Executiva – Janeiro 2021
Diretoria Executiva – Fevereiro 2021
Diretoria Executiva – Março 2021
Diretoria Executiva – Abril 2021
Diretoria Executiva Junho 2021
Diretoria Executiva Julho 2021
Diretoria Executiva Agosto 2021
Remuneração – Conselho de Administração
Conselho de Administração – Janeiro 2021
Conselho de Administração – Fevereiro 2021
Conselho de Administração – Março 2021
Conselho de Administração – Abril 2021
Conselho de Administração – Maio 2021
Conselho de Administração – Junho 2021
Conselho de Administração – Julho 2021
Conselho de Administração – Agosto 2021
Remuneração – Comitê Estatutário
Comitê Estatutário – Janeiro 2021
Comitê Estatutário – Fevereiro 2021
Comitê Estatutário – Março 2021
Comitê Estatutário – Abril 2021
Comitê Estatutário – Maio 2021
Comitê Estatutário – Junho 2021
Comitê Estatutário – Agosto 2021
Remuneração – Conselho Fiscal
Conselho Fiscal – Janeiro 2021
Conselho Fiscal – Fevereiro 2021
2020
Remuneração – Diretoria Executiva
Diretoria Executiva – Janeiro 2020
Diretoria Executiva – Fevereiro 2020
Diretoria Executiva – Março 2020
Diretoria Executiva – Abril 2020
Diretoria Executiva – Maio 2020
Diretoria Executiva – Junho 2020
Diretoria Executiva – Julho 2020
Diretoria Executiva – Agosto 2020
Diretoria Executiva – Setembro 2020
Diretoria Executiva – Outubro 2020
Diretoria Executiva – Novembro 2020
Diretoria Executiva- Dezembro 2020
Remuneração – Conselho de Administração
Remuneração Conselho de Administração – Janeiro 2020
Remuneração Conselho de Administração – Fevereiro 2020
Remuneração Conselho de Administração – Março 2020
Remuneração Conselho de Administração – Abril 2020
Remuneração Conselho de Administração – Maio 2020
Remuneração Conselho de Administração – Junho 2020
Remuneração Conselho de Administração – Julho 2020
Remuneração Conselho de Administração – Agosto 2020
Remuneração Conselho de Administração – Setembro 2020
Remuneração Conselho de Administração – Outubro 2020
Remuneração Conselho de Administração – Novembro 2020
Remuneração Conselho de Administração – Dezembro 2020
Remuneração – Comitê Estatutário
Remuneração Comitê Estatutário – Janeiro 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Fevereiro 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Março 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Abril 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Maio 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Junho 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Julho 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Agosto 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Setembro 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Outubro 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Novembro 2020
Remuneração Comitê Estatutário – Dezembro 2020
Remuneração – Conselho Fiscal
Remuneração Conselho Fiscal – Janeiro 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Fevereiro 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Março 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Abril 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Maio 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Junho 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Julho 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Agosto 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Setembro 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Outubro 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Novembro 2020
Remuneração Conselho Fiscal – Dezembro 2020
2019
Remuneração – Diretoria Executiva
Diretoria Executiva – Fevereiro
Diretoria Executiva – Setembro
Diretoria Executiva – Novembro
Diretoria Executiva – Dezembro
Remuneração anual Diretoria executiva 2019
Remuneração – Conselho de Administração
Remuneração Conselheiros – Janeiro
Remuneração Conselheiros – Fevereiro
Remuneração Conselheiros – Março
Remuneração Conselheiros – Abril
Remuneração Conselheiros – Maio
Remuneração Conselheiros – Junho
Remuneração Conselheiros – Julho
Remuneração Conselheiros – Agosto
Remuneração Conselheiros – Setembro
Remuneração Conselheiros – Outubro
Remuneração Conselheiros – Novembro
Remuneração Conselheiros – Dezembro
Remuneração – Comitê Estatutário
Remuneração Comitê – Fevereiro
Remuneração – Conselho Fiscal
Remuneração Conselheiros – Janeiro
Remuneração Conselheiros – Fevereiro
Remuneração Conselheiros – Março
Remuneração Conselheiros – Abril
Remuneração Conselheiros – Maio
Remuneração Conselheiros – Junho
Remuneração Conselheiros – Julho
Remuneração Conselheiros – Agosto
Remuneração Conselheiros – Setembro
Remuneração Conselheiros – Outubro
11. Código de conduta e integridade
Dispõe sobre os princípios, valores e missão da PRODAM, bem como sobre a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude.
12. Formulário e checklist para avaliação da elegibilidade de administradores
13. Atas das reuniões do comitê de elegibilidade
Divulgação das atas das reuniões do Comitê de Elegibilidade realizadas para verificar o atendimento dos requisitos legais por parte dos indicados para compor a Administração e Conselho Fiscal.
- 25.04.2018 – CE Temporário – Conselho Fiscal
- 27.04.2018 – CE Temporário – Diretoria Executiva
- 30.04.2018 – CE Temporário – Membro do CAD Laércio Cavalcante
- 06.06.2018 – CE Temporário – DIRAF (substituição) Amélia Fernandes
- 19.06.2018 – CE Temporário – Represente Empregados no CE Milton Macena
- 21.06.2018 – CE Temporário – Impugnação de Candidatura Islo Setúbal
- 25.06.2018 – CE Temporário – Julgamento de Recurso Candidatura Islo Setúbal
- 29.06.2018 – CE Temporário – Indeferimento Indicação SEPLAN
- 24.08.2018 – CE – Indeferimento Indicação SEPLAN
- 24.08.2018 – 1ª Ata CE – Comitê Auditoria Estatutário
- 24.08.2018 – 2ª Ata CE – Acionista Minoritário
- 04.01.2019 – 3ª Ata CE – Indicação Presidente Prodam
- 14.01.2019 – 4ª Ata CE – Indicação Diretor Técnico Prodam
- 30.01.2019 – 5ª Ata CE – Indicação Diretor Administrativo-Financeiro Prodam
- 14.02.2019 – 6ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 19.2.2019 – 7 Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 1.3.2019 – 8ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 25.04.2019 – 9ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 26.04.2019 – 10ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Fiscal
- 6.2.2020 – 11ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 9.3.2020 – 12ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administração
- 29.06.2020 – 13ª Ata – CE – CAD Eleição Representante dos Empregados
- 25.11.2020 – 14ª ATA – CE – COADM Indicação Presidente Prodam
- 18.12.2020 – 15ª ATA – CE- COADM João Guilherme de Moraes Silva
- 26.01.2021 – 16ª ATA – CE – DIRAF Cristianne Lima Martins
- 28.01.2021 – 17ª ATA – CE – DITEC Maurício Mizobe
14. Atas de Reuniões do Comitê de Auditoria Estatutário
Atas ou extratos das atas das reuniões mensais do Comitê de Auditoria Estatutário.
9.10.2018 1ª Ata da Reunião do CAUES
21.11.2018 2ª Ata da Reunião do CAUES
19.12.2018 3ª Ata da Reunião do CAUES
15.1.2019 4ª Ata da Reunião do CAUES
19.2.2019 5ª Ata da Reunião do CAUES
15.3.2019 6ª Ata da Reunião do CAUES
16.4.2019 7ª Ata da Reunião do CAUES
21.5.2019 8ª Ata da Reunião do CAUES
18.6.2019 9ª Ata de Reunião do CAUES
16.7.19 – 10ª Ata de Reunião CAUES
20.8.2019 – 11ª Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 21/8/2019
17.9.19 – 12ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 19/9/2019
15.10.19 – 13ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 16/10/2019
19.11.19 – 14ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 4/12/2019
18.12.19 – 15ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 20/12/2019
21.1.2020 – 16ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 24/1/2020
18.2.2020 – 17ª Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 19/2/2020
17.3.2020 – 18ª Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 18/3/2020
22.4.2020 – 19a Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 28/5/2020
19.5.2020 – 20a Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 28/5/2020
17.06.20 – 21º Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 23/6/2020
21.07.20 – 22ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/07/2020
18.08.20 – 23ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 27/08/2020
16/09/20 – 24ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 18/09/2020
20/10/20 – 25ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/10/2020
17/11/20 – 26ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 24/11/2020
15.12.20 – 27ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/12/2020
19.01.2021 – 28ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 19/02/2021
23.02.2021 – 29ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 1º/3/2021
23.03.2021 – 30ª Ata da Reunião CAUES -publicada no site no dia 27/05/2021
27.04.2021 – 31ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 27/05/2021
18.05.2021 – 32ª Ata da Reunião CAUES – pubicada no site no dia 27/05/2021
22.06.2021 – 33ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 23/06/2021
20.07.2021- 34ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 27/07/2021
17.08.2021 – 35ª Ata da Reunião CAUES -publicada no site no dia 18/08/2021
21.09.2021 – 36ªAta da Reunião CAUS – publicada no site no dia 22/09/2021
15. Conclusões do CAD sobre atendimento de metas e resultados
Análise por parte do Conselho de Administração sobre o atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo.
Em elaboração
16. Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC
Regulamento estabelecendo normas que regem as licitações e contratações firmadas pela PRODAM.
17. Relação das aquisições de bens
Relação das aquisições de bens efetivadas pela PRODAM contendo a identificação do bem, seu preço unitário, quantidade adquirida, nome do fornecedor e valor total de cada aquisição.
Compras de Bens Duráveis
2021
2020
Maio- Não houve compras
2019
Compras Efetivadas Mês
2021
2020
2019
2018
Compras de Bens Duráveis
DEZ-2018-Bens-Duraveis-Não-teve
Compras Efetivadas Mês
18. Avisos de licitações
Avisos contendo os resumos dos editais das licitações e contratos abrangidos pela Lei n. 13.303.
19. Demonstrações contábeis auditadas
20. Execução de contratos e orçamentos
Informação completa mensalmente atualizada sobre a execução de contratos e orçamento,
ACTUS – ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE nº017/2016
- actus – Contrato nº 017.2016 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 282.ACTUS
ALFA TELECOM
- Contrato Nº 005-2018 Alfa – Serviços de Telecomunicações
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 305.ALFA
A.L.P. DA SILVA & CIA LTDA ME. Nº 004/2014
- Contrato nº 004-2014 A.L.P. – Locação de Impressoras
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 306.ALP
AMAZONAS COPIADORA Nº 005/2016
- Contrato nº 005.2016 – AMAZONAS COPIADORA.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 283.AMAZONCOPY
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
- Contrato nº 003.2018 – Amil – Plano Odontológico
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 284.AMIL
CLARO S/A
- Contrato nº 005-2015 CLARO – Fornecimento Links.pdf
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 307.CLARO
- Contrato nº 002.2016 – CLARO – Serviços de Telefonia Móvel
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 285.CLARO
COMDASP Nº 001/2015 e Nº 013/2012
- Contrato-no-001.2015-Comdasp-Servicos-Gerais.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 286.COMDASP
- Contrato nº 011-2018 COMDASP – Serviços de conferência e digitação de dados
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 332.COMDASP
EATON POWER SOLUTION LTDA. Nº 015/2016
- Contrato-no-015-2016-EATON-Manutencao-Preventiva-e-Corretiva.pdf.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 287.EATON
EYES NWHERE Nº 007/2016
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
- Contrato 011.2018 – Vanzolini- Auditorias externas
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 349.VANZOLINI
HIGILIMP SERVIÇOS LTDA – ME Nº 014/2016
- Contrato nº 014.2016 Higilimp Serviços LTDA – ME
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 290.HIGILIMP
IBM BRASIL
- Contrato nº 019-2017 IBM – Manutenção Corretiva de Equipamentos IBM
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 311.IBM
LAURENTI EQUIPAMENTOS Nº 007/2018
- Contrato 007.2018-LAURENTI- Manutenção preventiva e corretiva.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 313.LAURENTI
LUNIX CONSULTORIA S.S. Nº 005/2013
- Contrato nº 005-2013 Lunix – Consultoria Técnica.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 333.LUNIX
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A
- Contrato nº 004-2017 LANLINK – OFFICE 365 DA MICROSOFT
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 312.LANLINK
LEILOEIRO SR. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
MAPFRE VIDA S/A Nº 013/2013
MAX PR SECURITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME
- Contrato nº 013.2017 – MAX PR SECURITY – Licenças e serviços de garatia para os equipamentos de Firewall
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 315.MAX PR
M. R. MACIEL – ME
- Contrato nº 014.2017 – M. R. MACIEL – ME – Locação e Administração de vagas de garagem de veículos automotores
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 289.M R MACIEL
NDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
- Contrato nº 008.2018 NDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ALUGUEL DE CONTÊINER
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 316.NDC
OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA Nº 004/2015
- Contrato nº 004-2015 Objetc – Aquisição de Software.pdf
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 317.OBJECT
OPTIMUS GIS Nº 004/2016
POLIPONTO Nº 011/2015
- Contrato nº 11-2015 – Poliponto – Manutenção de Catracas Eletrônicas.pdf.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 294.POLIPONTO
PROPAG TUR Nº 002/2015
- Contrato nº 002.2015-PROPAGTUR- Emissão de Passagens
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 296.PROPAGTUR
POSITIVO INFORMATICA
POSTO 3000 Ltda
PLURAL – GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA
- Contrato 015.2017 – Plural – Assistência Médica
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 293.PLURAL
PORFIRIO BRANDAO DAS CHAGAS 09975136249
- Contrato 012.2018 – Porfirio – Prestação de Serviços de Mensageiro Motorizado (Motoboy)
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 335.PORFIRIO
RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME
- Contrato 001.2018 – RONIN – Serviços de Vigilância Armada.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 297.RONIN
RTA COMÉRCIO E SERVIÇOS Nº 006/2017
SOFTWARE AG BRASIL
- Contrato nº 006.2018-Licença de uso de software perpétuas e prestação de Serviços Técnicos
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 322.SOFTWARE AG
SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL
- Contrato nº 018.2016 – Schneider – Manutenção de Sistemas Ininterruptos de Energia
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 299.SCHNEIDER
- Contrato 010.2018 – Schneider – fornecimento de 64 baterias de modelo SYBTU2-PLP
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 336.SCHNEIDER
STEMAC S/A – GRUPOS GERADORES
- Contrato nº 001.2017 STEMAC – Manutenção de Grupos Geradores.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 300.STEMAC
SERVIX INFORMÁTICA LTDA
- Contrato 009.2018-SERVIX-Infraestrutura Hiperconvergente.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 321.SERVIX
TICKET SERVIÇOS S.A Nº 011/2017
- Contrato nº 011-2017 Ticket – Cartão Eletrônico Alimentação Refeição
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 301.TICKET
TOCANTINS RÁDIO TAXI Nº 007/2013
- Contrato nº 007-2013 Tocantins – Transporte de Funcionários.pdf
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 302.TOCANTINS TAXI
TOTVS S/A Nº 010/2017
- Contrato nº 010.2017 – Manutenção e Suporte do Sistema Folha de Pagamento – TOTVS S.A.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 303.TOTVS
TRUEWAYS IT INFORMÁTICA LTDA
21. Demonstrações financeiras (Decreto n 39032 - Art. 12 parágrafo único.)
22. Relatórios anuais de atividades de auditoria interna – RAINT (Decreto n 39032 – Art. 13, X)
O decreto estadual nº 39.032, de 24/5/2018, art. 13º, inciso X, determina que as empresas estatais devem observar requisitos mínimos de transparência, divulgando relatórios anuais de atividades de auditoria interna, nos termos do inciso III do art. 6º da lei federal nº 12.527, de 18/11/2011.
Relatório anual de atividades de Controle Interno 2018
