Documentos Legais
Ata de Constituição, Estatuto, Políticas, Regimento e Regulamento
Atas de Reuniões da Assembleia Geral
- 14.4.2014 – 44ª Assembleia Geral Ordinária / 78ª Assembleia Geral Extraordinária – Apreciar / Aprovar Relatório de Administração (AGO/AGE)
- 12.4.2017 – 84ª Assembleia Geral Extraordinária – Eleição Conselho de Administração
- 28.4.2017 – 47ª Assembleia Geral Ordinária – Eleição Conselho Fiscal
- 25.1.2018 – 85ª Assembleia Geral Extraordinária – Eleição Salim Silva David como Presidente do Conselho de Administração
- 26.4.2018 – 48ª Assembleia Geral Ordinária / 86ª Assembleia Geral Extraordinária – Apreciar, aprovar Relatório de Administração / Aprovar Estatuto Social, e destituir e eleger membro do Conselho de Administração
- 29.6.2018 – 87ª Assembleia Geral Extraordinária – Eleição Islo Marques Setubal e Rui Cesar de Araújo Ituassú como membros do Conselho de Administração
- 11.3.2019 – AGE88 – Destituição Rui Ituassu, indicação Márcio Mota, Mário Bessa e Imbergman Littaiff
- 29.4.2019 – AGO49 e AGE89
- 27.04.2020 – AGE90 – Destituição Rosineide, Nomeação Luiz e Alessandro e prorrogação de mandatos
- 15.7.2020 – AGO50 e AGE 91
- 14.07.2021 AGE 51
- 8.1.2021 – AGE 92
- 14.07.2021 – AGE 93
- 27.04.2022 – AGE 94 e AGO 52
- 21.11.2022 – AGE 95
Atas de Reuniões do Comitê de Elegibilidade
Comitê de Elegibilidade Temporário:
- 25.04.2018 – CE Temporário – Conselho Fiscal
- 27.04.2018 – CE Temporário – Diretoria Executiva
- 30.04.2018 – CE Temporário – Membro do CAD Laércio Cavalcante
- 06.06.2018 – CE Temporário – DIRAF (substituição) Amélia Fernandes
- 19.06.2018 – CE Temporário – Represente Empregados no CE Milton Macena
- 21.06.2018 – CE Temporário – Impugnação de Candidatura Islo Setúbal
- 25.06.2018 – CE Temporário – Julgamento de Recurso Candidatura Islo Setúbal
- 29.06.2018 – CE Temporário – Indeferimento Indicação SEPLAN
Comitê de Elegibilidade Definitivo:
- 24.08.2018 – 1ª Ata CE – Comitê Auditoria Estatutário
- 24.08.2018 – 2ª Ata CE – Acionista Minoritário
- 04.01.2019 – 3ª Ata CE – Indicação Presidente Prodam
- 14.01.2019 – 4ª Ata CE – Indicação Diretor Técnico Prodam
- 30.01.2019 – 5ª Ata CE – Indicação Diretor Administrativo-Financeiro Prodam
- 14.02.2019 – 6ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 19.2.2019 – 7 Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 1.3.2019 – 8ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 25.04.2019 – 9ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 26.04.2019 – 10ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Fiscal
- 6.2.2020 – 11ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administrativo
- 9.3.2020 – 12ª Ata CE – Indicação Membro do Conselho Administração
- 29.06.2020 – 13ª Ata – CE – CAD Eleição Representante dos Empregados
- 25.11.2020 – 14ª ATA – CE – COADM Indicação Presidente Prodam
- 23.12.2020 – 15ª ATA – CE – COADM Indicação Membro do Conselho de Administração
- 26.01.2021 – 16ª ATA – CE – DIRAF Cristianne Lima Martins
- 28.01.2021 – 17ª ATA – CE – DITEC Maurício Mizobe
- 13.04.2021 – 18ª ATA – CE – CF- Marcos Cavalcanti
- 03.04.2022 – 19ª ATA- CE – COADM – Adriana Vieira Ferreira
- 20.04.2022 – 20ª ATA- CE – COADM- Eleição Representantes dos Empregados
- 26.04.2022 – 21ª ATA- CE – COADM – Francisco Saldanha Bezerra Neto
- 10.10.2022 – 22ª ATA- CE – CONFI – José Luís Cantuária dos Reis
Atas de Reuniões do Conselho Fiscal
28.11.2018 – Análise para aprovação do Balancete e Documentos Contábeis de OUT/2018
28.05.2019 – Ata Conselho Fiscal ref. março 19
28.05.2019 – Ata Conselho Fiscal ref. abril 19
18.06.2019 – Ata Conselho Fiscal ref. maio 19
24.07.2019 – Ata Conselho Fiscal ref. junho 2019
23.08.2019 – Ata Conselho Fiscal ref. julho 2019
25.09.2019 – Ata Conselho Fiscal ref. agosto 2019
22.10.2019 – Ata Conselho Fiscal ref. setembro 2019
29.11.2019 – Ata Conselho Fiscal ref. outubro 2019
23.12.2019 – Ata Conselho Fiscal ref. novembro 2019
29.1.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. dezembro 2019
03.03.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. janeiro 2020
02.04.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. fevereiro 2020
18.05.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. março 2020
01.06.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. abril 2020
02.07.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. maio 2020
28.07.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. junho 2020
28.08.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. julho 2020
30.09.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. agosto 2020
28.10.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. setembro 2020
30.11.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. outubro 2020
23.12.2020 – Ata Conselho Fiscal ref. novembro 2020
12.02.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. dezembro 2020
26.03.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. janeiro 2021
31.03.2021 Ata Conselho Fiscal ref. fevereiro 2021
26.05.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. março 2021
27.07.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. abril 2021
09.07.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. maio 2021
30.07.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. junho 2021
20.08.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. julho 2021
27.09.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. agosto 2021
22.10.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. setembro 2021
30.11.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. outubro 2021
30.12.2021 – Ata Conselho Fiscal ref. novembro 2021
25.01.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. dezembro 2021
25.02.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. janeiro 2022
29.03.2022- Ata Conselho Fiscal ref. fevereiro 2022
19.04.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. março 2022
26.05.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. abril 2022
12.07.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. maio 2022
25.07.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. junho 2022
16.08.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. julho 2022
03.10.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. agosto 2022
31.10.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. setembro 2022
02.12.2022 – Ata Conselho Fiscal ref. outubro de 2022
Atas de Reuniões do Conselho de Administração
- 31.03.2015 – Reunião Extraordinária – Destituir Tiago Paiva / Nomear Márcio Lira
- 22.04.2015 – Reunião Extraordinária – Destituir Léa Macedo / Nomear Paula Gabriele
- 12.04.2017 – Reunião Extraordinária – Eleger Diretores Márcio, Paula e Daniel Tadeu
- 10.10.2017 – Reunião Extraordinária – Destituir Márcio Lira / Nomear Fábio Naveca
- 26.01.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Dez/2017.
- 28.02.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Jan/2018; Relatório da Diretoria.
- 28.03.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Fev/2018; Competências e Atribuições do CAD, ante a Lei 13.303/2016.
- 27.04.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Mar/2018; Concessão de desconto de faturas para Clientes.
- 30.05.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Abr/2018; Política de Porta-vozes; Código de Conduta e Integridade.
- 14.06.2018 – Reunião Extraordinária – Designar Amélia de Souza Fernandes para Diretora Administrativo-Financeira
- 28.06.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Mai/2018; RILC; Política de Distribuição de Dividendos.
- 31.07.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Jun/2018; Baixa de patrimônio furtado da Ponte Rio Negro
- 31.10.2018 – Reunião Ordinária – Outubro
- 31.08.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Jul/2018; Composição do Comitê Estatutário; Direcionamento Estratégico
- 28.09.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Ago/2018; Acompanhamento mensal do Orçamento; Regimento do CAD
- 30.11.2018 – Reunião Extraordinária – Destituição de Amélia de Souza Fernandes (Dir. Adm.-Financeira, em exercício)
- 31.10.2018 – Reunião Ordinária
- 17.12.2018 – Reunião Extraordinária – Destituir Paula Gabriele Monteiro Nogueira Guimarães
- 28.12.2018 – Reunião Ordinária – Ata e Parecer Cons. Fiscal Nov/2018; Versão preliminar da Carta Anual de Governança
- 04.01.2019 – Reunião Extraordinária – Destituir Fábio Naveca/Nomear João Guilherme
- 31.01.2019 – Reunião Extraordinária – Eleição Heleno dos Santos Ferreira e José Nilmar Alves de Oliveira
- 31.1.2019 – Reunião Ordinária Janeiro
- 28.2.19 – Reunião Ordinária Fevereiro
- 18.3.2019 – Reunião Extraordinária
- 1.4.2019 – Reunião Ordinária Março
- 15.4.2019 – Reunião Extraordinária Abril
- 30.4.2019 – Reunião Ordinária Abril
- 9.5.2019 – Reunião Extraordinária Maio
- 31.5.2019 – Reunião Ordinária – Ata publicada no site no dia 1//8/2019
- 26.6.2019 – Reunião Ordinária – Ata publicada no site no dia 1/8/2019
- 31.7.2019 – Reunião Ordinário – Ata publicada no site no dia 6/1/2020.
- 30.08.2019 – Reunião Ordinária – Ata publicada no site no dia 30/12/2019
- 30.9.2019 – Reunião Ordinária – Ata publicada no site no dia 6/1/2020.
- 04.11.2019 – Reunião Ordinária – Ata publicada no site no dia 30/12/2019
- 09.12.2019 – Reunião Ordinária – Ata publicada no site no dia 30/12/2019
- 27.01.2020 – Reunião Ordinária Janeiro – Data de Avaliação – Cenário Detran – Indicadores Contabilidade – Planejamento Estratégico – Ata publicada no site no dia 6/11/2020.
- 06.03.2020 – Reunião Ordinária Fevereiro – Afastamento Diraf – Parecer Jurídico – Processos judiciais – Ata publicada no site no dia 6/11/2020.
- 18.03.2020 – Reunião Extraordinária Março – Demonstrações Financeiras – Ata publicad no site no dia 6/11/2020.
- 09.04.2020 – Reunião Ordinária Março – MP 931.2020 – Ata publicada no site no dia 6/11/2020.
- 30.05.2020 – Reunião Ordinária Abril – Férias Ditec – Ata publicada no site no dia 6/11/2020.
- 30.05.2020 – Reunião Ordinária Maio – Planejamento Estratégico 2020 – Situação Financeira da PRODAM – Ata publicada no site no dia 6/11/2020.
- 22.06.2020 – Reunião Extraordinária Junho – Situação Financeira da PRODAM – Ata publicada no site no dia 6/11/2020.
- 14.07.2020 – Reunião Ordinária Junho – Orçamento 2020 – Gratificação Substituição de Diretoria – Atuação Audin – Ata publicada no site no dia 6/11/2020.
- 29.07.2020 – Reunião Ordinária Julho – Orçamento 2021 – Ata publicada no site no dia 6/11/2020.
- 29.07.2020 – Reunião Extraordinária – Eleição presidência COADM e Recondução Diretoria Executiva – Ata publicada no site no dia 03/08/2020
- 18.08.2020 – Reunião Extraordinária Agosto – Orçamento 2021 e Contratos com Governo – Ata publicada no site no dia 6/11/2020.
- 30.11.2020 – Reunião Extraordinária Novembro – Destituir João Guilherme e Nomear Lincoln Nunes
- 16.12.2020 – Reunião Extraordinária Dezembro – Destituir DIRAF José Nilmar
- 29.01.21 – Reuniao Extraordinária – Destituição DITEC Heleno Ferreira e Nomeação DITEC Mizobe Nomeacao DIRAF Cristianne Martins
- ATA- CAD – FEV – 2021. Reunião Ordinária. Alteração do RILC. Alteração CNAE. Orçamento 2021. ACT.
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ATA- CAD – MAR – 2021. Reunião Ordinária. Análise Prestação de Contas de 2020.
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ATA- CAD – ABR – 2021. Reunião Ordinária. ACT. Apresentação orçamento. Datas de reuniões ordinárias.
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ATA- CAD – AGO – 2021. Reunião Ordinária. Orçamento. Contabilidade. Organograma. Concurso PRODAM.
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ATA- CAD – SET – 2021. Reunião Ordinária. Orçamento. Auditoria de Imagem. Paralisação Programada.
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ATA- CAD – JAN – 2022. Reunião Ordinária. Orçamento de dezembro de 2021. Novo organograma.
- ATA CAD – ABRIL – Recondução da Diretoria Executiva Lincoln Nunes, Maurício Mizobe e Cristianne Martins 2022-2024
- ATA CAD – JULHO – 2022 – Reunião Ordinária. Apresentação novos Conselheiros. Atas COFIS e CAUES. Orçamento Junho
- ATA CAD – AGOSTO e SETEMBRO – 2022 – Reunião Ordinária. Atas COFIS e CAUES. Orçamento Agosto. Férias DIRAF. Baixa Patrimonial
- ATA CAD – OUTUBRO e NOVEMBRO – 2022 – Reunião Ordinária. Atas COFIS e CAUES. Orçamento Out. Baixa Patrimonial
Resoluções do Conselho de Administração
31.7.2019 – Resolução CAD 5 – Revogada pela Resolução 06.2022
RESOLUÇÃO 001.2022 – Aprovação do Novo Organograma da PRODAM
Atas de Reuniões do Comitê de Auditoria Estatutário
9.10.2018 1ª Ata da Reunião do CAUES
21.11.2018 2ª Ata da Reunião do CAUES
19.12.2018 3ª Ata da Reunião do CAUES
15.1.2019 4ª Ata da Reunião do CAUES
19.2.2019 5ª Ata da Reunião do CAUES
15.3.2019 6ª Ata da Reunião do CAUES
16.4.2019 7ª Ata da Reunião do CAUES
21.5.2019 8ª Ata da Reunião do CAUES
18.6.2019 9ª Ata de Reunião do CAUES
16.7.19 – 10ª Ata de Reunião CAUES
20.8.2019 – 11ª Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 21/8/2019
17.9.19 – 12ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 19/9/2019
15.10.19 – 13ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 16/10/2019
19.11.19 – 14ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 4/12/2019
18.12.19 – 15ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 20/12/2019
21.1.2020 – 16ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 24/1/2020
18.2.2020 – 17ª Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 19/2/2020
17.3.2020 – 18ª Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 18/3/2020
22.4.2020 – 19a Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 28/5/2020
19.5.2020 – 20a Ata de Reunião CAUES – publicada no site no dia 28/5/2020
17.06.20 – 21º Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 23/6/2020
21.07.20 – 22ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/07/2020
18.08.20 – 23ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 27/08/2020
16.09.20 – 24ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 18.9.2020
20.10.20 – 25ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/10/2020
17.11.20 – 26ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 24/11/2020
15.12.20 – 27ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/12/2020
19.01.2021 – 28ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 19/02/2021
23.02.2021 – 29ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 1º/3/2021
23.03.2021 – 30ª Ata da Reunião CAUES -publicada no site no dia 27/05/2021
27.04.2021 – 31ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 27/05/2021
18.05.2021 – 32ª Ata da Reunião CAUES – pubicada no site no dia 27/05/2021
22.06.2021 – 33ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 23/06/2021
20.07.2021 – 34ª Ata da Reunião CAUES -publicada no site no dia 27/07/2021
17.08.2021 – 35ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 18/08/2021
21.09.2021 36ª Ata da Reunião CAUES – publicada no site no dia 22/09/2021
19.10.2021 – 37ªAta da Reunião CAUES – publicada no site no dia 21/10/2021
16.11.2021 – 38ª Ata de Reunião do CAUES – publicada no site dia 19/11/2021
21.12.2021 – 39ª Ata de Reunião do CAUES – publicada no site dia 27/12/2021
18.01.2022 – 40ª Ata de Reunião do CAUES – publicada no site dia 21/01/2022
16.02.22 – 41ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 17/02/2022
15.03.22 – 42ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 16/03/2022
19.04.2022 – 43ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 26/04/2022
17.05.2022 – 44ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 18/05/2022
21.06.2022 – 45ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 24/06/2022
19.07.2022 – 46ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 21/07/2022
16.08.2022 – 47ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 17/08/2022
21.09.2022 – 48ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 21/09/2022
19.10.2022 – 49ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 21/10/2022
16.11.2022 – 50ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 06/12/2022
28.12.2022 – 51ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 29/12/2022
17.01.2023 – 52ª Ata da Reunião do CAUES – publicada no site dia 18/01/2023
Atestados
Cartas Anuais
- Carta Anual em Atendimento ao Interesse Coletivo*
* A Carta Anual em Atendimento ao Interesse Coletivo da Prodam está contemplada no documento: “Carta Anual de Políticas Públicas, Atendimento ao Interesse Coletivo e de Governança Corporativa da Prodam – 2020”
Certidões e Documentos Contábeis
Leis e Decretos Pertinentes
- Lista de Leis e Decretos Pertinentes
- 10.07.1970 – Lei 941 – Criação da Prodam
- 12.07.1995 – Decreto 16.604 – Prodam: Executora da Política de Informática do Estado
- 11.03.2003 – Decreto 23.268 – Dispõe sobre a vinculação das entidades da Administração Indireta
- 7.07.2005 – Lei Delegada 9 – Dispõe sobre o Regimento Interno da SEPLAN e dá outras providências (CEPINF)
- 13.11.2013 – Decreto 34.170 – Institui a REDEGOV
- 30.06.2016 -Lei 13.303 – Lei Geral de Responsabilidade das Estatais
- 10.10.2016 – Lei 4.383 – Institui o Sistema Estadual de Informações – SEI; cria o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC; cria o Programa Estadual de Informações Integradas – PEII
- 27.10.2016 – Decreto 37.355 – Dispõe sobre diretrizes para aquisição de bens e contratação de serviços de TIC
- 27.10.2016 – Decreto 37.356 – Dispõe sobre a regulamentação do CETIC
- 27.10.2016 – Decreto 37.357 – Altera o Decreto 34.170 de 13/11/2013, que institui a REDEGOV
- 12.03.2018 – Decreto 38.768 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
- 26.04.2018 – Decreto 38.905 – Dispõe sobre o suporte tecnológico ao Sistema de Arquivo e Documentos do Estado do Amazonas – SAGED-AM
- 26.04.2018 – Decreto 38.914 – Institui o Sistema Gestão da Ponte Rio Negro e dá outras providências
- 24.05.2018 – Decreto 39.032 – Dispõe sobre o Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e suas Subsidiárias, e dá outras providências
- 25/05/2018 – Decreto 39.056 – Dispõe sobre a suspensão da vigência das Atas de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências
- 14.09.2018 – Decreto 39.632 – Altera o Decreto 16.604/95 – Forma de contratação da PRODAM.
- 7.03.2019 – Decreto 40.376 – Dispõe sobre a avaliação para as aquisições de bens e contratações de serviços de TIC
- 25.06.2019 – Decreto 40.849 – Disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas e dá outras providências.
- 13.08.2019 – Decreto 41.129 – Institui a Comissão de Concessão do Selo de Desburocratização e Simplificação no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
- Lei Delegada n.122 de 15/10/2019 – Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e outras providências (vinculou a Prodam à Sead).
