Visão Geral
O SPLAM é um sistema desenvolvido pela PRODAM especialmente para permitir o gerenciamento do ciclo do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Amazonas, documento que é a base das ações de governo durante quatro anos. O sistema integra e acompanha cada uma das fases de Elaboração, Execução, Monitoramento, Avaliação e Revisão do PPA, gerando informações gerenciais e estratégicas que contribuem para avaliar a qualidade do gasto público.
O sistema permite que os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário façam o registro dos programas e ações que vão compor o Plano Plurianual de forma a permitir a aplicação planejada dos recursos em consonância com as Diretrizes Estratégicas do Governo do Estado.
Além da elaboração do PPA, o SPLAM é composto por módulos de monitoramento, avaliação e revisão do plano. Com isso, é possível acompanhar a execução de todos os programas e ações que foram planejadas ao longo do período de vigência do PPA, além de possibilitar a revisão anual dos programas e ações.
O sistema também possibilita a total integração entre o PPA e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso porque o SPLAM possui um subsistema de Orçamento Anual que detalha as despesas contidas no Plano Plurianual referentes ao ano de execução do orçamento, representando um ganho em tempo e eficiência para a administração pública.
Objetivo
Realizar a elaboração, o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual do Governo do Estado, integrando à Lei Orçamentária Anual.
Principais Funcionalidades
- Cadastramento, atualização e consulta das tabelas de Cadastro e Configurações do sistema;
- Cadastramento, atualização e consulta da Consulta à Sociedade;
- Cadastramento, atualização e consulta dos Objetivos, Metas e Prioridades de Governo e suas Diretrizes;
- Controle dos dados referentes à execução física das ações orçamentárias e a execução física e financeira das ações não-orçamentárias;
- Geração de relatórios oficiais, gerenciais e operacionais.
Clientes atendidos
- Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Seplan (Órgão gestor);
- Secretarias do Governo do Estado;
- Assembléia Legislativa do Amazonas – ALE/AM;
- Tribunal de Contas do Estado – TCE;
- Tribunal de Justiça do Estado – TJ/AM;
- Procuradoria Geral de Justiça – PGJ.
