Licitações e Contratos

Leis e Decretos:

• Lei 13.303/16 – Estatuto Jurídico das Estatais
• Decreto Federal 8945/2016  – Regulamento Federal da Lei 13.303/16
• Decreto Estadual 39.032/2018 – Regulamento Estadual da Lei 13.303/16
• LEI 10.520/02 – Lei do Pregão
• Decreto Estadual 21.178/00 – Regulamento Pregão
• Decreto 35.554/2015 – Altera o Decreto 34.162/2013
• Decreto Estadual 40.678/2019 – Regulamento do SRP
• Lei 123/2006 – ME/EPP
• Decreto 24818/2005 – Pregão por meios da Tecnologia da Informação

Regulamento interno de Licitações e Contratos da PRODAM

• RILC PRODAM
• Portaria 094.2021 ATRIBUIÇÕES GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
• ANEXO I PORTARIA 094.2021 ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO
• ANEXO II PORTARIA 094.2021 FORNECIMENTO DE MATERIAL

Declarações

• Declaração Quanto ao Cumprimento relativo às Normas de Trabalho do Menor

Minutas-padrão de Instrumento Convocatório de Licitação

• Minuta-padrão – Pregão Eletrônico SRP
• Minuta-padrão – Pregão Eletrônico
• Minuta-padrão – Pregão Presencial SRP
• Minuta-padrão – Pregão Presencial
• Minuta-padrão – Procedimento de Licitação (Preço)
• Minuta-padrão – Procedimento de Licitação (Técnica e Preço)
• Minuta-padrão – Procedimento de Licitação (Técnica)

Minuta-padrão de Termo de Referência

• Minuta-Padrão – Termo de Referência
• Minuta-Padrão – Termo de Referência (Editável)

Minutas-padrão de Contratos e Atas de Registro de Preços

• Minuta-padrão de contrato para contratações diretas;
• Minuta-padrão de contrato para contratações oriundas de licitação;
• Modelo-padrão de Ata de Registro de Preços

ACTUS – ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE  nº017/2016

• actus – Contrato nº 017.2016 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho..
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 115.2021.ACTUS

ALFA TELECOM

• Contrato nº 005.2018 – Alfa – Serviços de Telecomunicações
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 305.ALFA

AMAZONAS COPIADORA

• Contrato nº 005.2016 – AMAZONAS COPIADORA.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 095.2021 – AMAZONCOPY

• Contrato nº 011.2019 – AMAZONAS COPIADORA – Serviços de Impressão de relatórios.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 035.2020. Amazoncopy 011.2019

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

• Contrato nº 003.2018 – Amil – Plano Odontologico
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 116.2021 AMIL

APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.

• Contrato Nº 015.2018 – Serviços de Agente de Portaria, copeiro e pedreiro – APTA.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 96.2021 APTA

ARCHIVUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

• Contrato-no-004.2020 Archivum Tratamento arquivistico de documentos publicos.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 050.2020- ARCHIVUM cto 004.2020

• Contrato nº 011.2020 – Archivum – Tratamento arquivístico de documentos públicos
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 173.2020 – ARCHIVUM

BITTENCOURT E DIAS LTDA – ME

• Contrato nº 010.2019 – Bittencourt – manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 97.2021 BITTENCOURT

CLARO S/A

• Contrato nº 005-2015 CLARO – Fornecimento Links..
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 84.2019 CLARO

• Contrato nº 002.2016 – CLARO – Serviços de Telefonia Móvel.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 98.2021 CLARO

COMDASP

• Contrato nº 009.2020 – Serviços de conferencia e digitação de dados para os sistemas informatizados do DETRAN
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 349.2019. COMDASP

DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

• Contrato nº 008.2020 – DFTI – Firewall
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 169-2020 – DFTI

EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI – EPP

• Contrato nº 007.2019 – Emops – Serviços de Controle de Pragas.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 100.2021 – EMOPS

ELEVEN ENGENHARIA LTDA.

• Contrato nº 005.2019 – Eleven – Projeto de prevenção e combate a incêndios.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 232.2019 Eleven

EATON POWER SOLUTION LTDA. Nº 015/2016

• Contrato-no-015-2016-EATON-Manutencao-Preventiva-e-Corretiva.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 99.2021 EATON

FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI

• Contrato 011.2018 – Vanzolini- Auditorias externas
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscais nº 227.2019 VANZOLINI

G8 – MULTICAST TELECOM

• Contrato 010.2020 – G8 – ampliação de sua sinfraestruturas físicas e lógicas de telecomunicações no Estado.
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 186-2020 .G8 MULTICAST

HIGILIMP SERVIÇOS LTDA – ME Nº 014/2016

• Contrato nº 014.2016 Higilimp Serviços LTDA – ME
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 101.2021 HIGILIMP

IBM BRASIL 

• Contrato nº 013.2018 IBM – Licenças.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 385.2019. ibm 013.2018

• Contrato nº 019-2017 IBM – Manutenção Corretiva de Equipamentos IBM.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 389.2019. ibm 019.2017

LAURENTI EQUIPAMENTOS Nº 007/2018

• Contrato 007.2018-LAURENTI- Manutenção preventiva e corretiva.
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 391-2019 laurenti

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A

• Contrato nº004.2017 LANLINK OFFICE 365 DA MICROSOFT.pdf.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais 390.2019 LANLINK

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

• Contrato nº 009.2019 Seguro de vida e Acidentes Pessoais em Grupo
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 117.2021.MONGERAL

M. R. MACIEL – ME

• Contrato nº 014.2017- M. R. MACIEL – ME – Locação e Administração de vagas de garagem de veículos automotores.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 102.2021 M-R-MACIEL

NDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA  – ME

• Contrato nº 008.2018 NDC – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ALUGUEL DE CONTÊINER
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 316.NDC

ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA

• Contrato nº 013.2020 – Orleans – passagens aéreas
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 006.2021 – ORLEANS

POLIPONTO

• Contrato nº 006.2019 – POLIPONTO – manutenção de catracas e relógios de ponto
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 119.2021.POLIPONTO

PLURAL – GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA

• Contrato 015.2017 – Plural – Assistência Médical
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 118.2021.PLURAL

PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

• Contrato nº002.2020 PROVER- Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 104.2021 PROVER

PORFIRIO BRANDAO DAS CHAGAS 09975136249

• Contrato 012.2018- Mensageiro Motorizado
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 103.2021 PORFiRIO

RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME

• Contrato 001.2018 – RONIN – Serviços de Vigilância Armada.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 105.2021 RONIN

RTA COMÉRCIO E SERVIÇOS Nº 006/2017

• Contrato nº 006-2017 RTA – Manutenção Gerador.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 106.2021 RTA

SOFTWARE AG BRASIL

• Contrato nº 006.2018-Licença de uso de software perpétuas e prestação de Serviços Técnicos.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 67 – SOFTWARE AG 

SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL

• Contrato nº 018.2016 – SCHNEIDER ELETRIC 
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 107.2021 SCHINEIDER

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS – SERPRO

• Contrato 07.2020 – Certificados Digitais.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 124.2020 SERPRO

STEMAC S/A – GRUPOS GERADORES

• Contrato nº 001.2017 STEMAC – Manutenção de Grupos Geradores.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 108.2021 STEMAC

SAFENET INFORMÁTICA LTDA – EPP

• Contrato 009.2019 – SAFENET – solução que se adeque aos modelos de integração on-line
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 386.2020. SAFENET 009.2019

SANTOS, BARBOSA & SILVA AUDITORES ASSOCIADOS

• Contrato nº 006.2020 santos – Auditoria exterma.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 074.2020 SANTOS

TICKET SERVIÇOS S.A Nº 011/2017

• Contrato nº 011-2017 Ticket – Cartão Eletrônico Alimentação Refeição..
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 120.2021.TICKETS

TOCANTINS RÁDIO TAXI Nº 012/2019

• Contrato nº 012-2019 Tocantins – Transporte de Funcionários.
• Portaria de nomeação – Gestor e Fiscal nº 109.2021 TOCANTINS RaDIO TaXI

TOTVS S/A Nº 010/2017

• Contrato nº 010.2017 – Manutenção e Suporte do Sistema Folha de Pagamento – TOTVS S.A.
• Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 121.2021.TOTVS

TRUEWAYS IT INFORMÁTICA LTDA

• Contrato Nº 003-2017 – Trueways It informática – Cessão de direito de uso de Licença do Software TLA.
• Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 61.2019 Trueways

CONTROLE DE CONTRATOS VIGENTES SENHA -2021

Pregões- Eletrônico

Pregões – Presencial

Procedimentos de Licitação

Leilões

Credenciamentos

Concorrências

Tomada de Preços

Convites

Resultado de licitações

Atas Vigentes

• Formulário Cadastro de Fornecedor – PF
• Formulário Cadastro de Fornecedor-PJ
• Aviso de chamamento 29/12/2016
• EDITAL 01.17- Cadastro Fornecedores