Licitações e Contratos
Legislação de Licitação e Contratos
Documentos
Leis e Decretos:
- Lei 13.303/16 – Estatuto Jurídico das Estatais
- Decreto Federal 8945/2016 – Regulamento Federal da Lei 13.303/16
- Decreto Estadual 39.032/2018 – Regulamento Estadual da Lei 13.303/16
- LEI 10.520/02 – Lei do Pregão
- Decreto Estadual 21.178/00 – Regulamento Pregão
- Decreto 35.554/2015 – Altera o Decreto 34.162/2013
- Decreto Estadual 40.678/2019 – Regulamento do SRP
- Lei 123/2006 – ME/EPP
- Decreto 24818/2005 – Pregão por meios da Tecnologia da Informação
Regulamento interno de Licitações e Contratos da PRODAM
Minutas-padrão de Instrumento Convocatório de Licitação
- Minuta-padrão – Pregão Eletrônico SRP
- Minuta-padrão – Pregão Eletrônico
- Minuta-padrão – Pregão Presencial SRP
- Minuta-padrão – Pregão Presencial
- Minuta-padrão – Procedimento de Licitação (Preço)
- Minuta-padrão – Procedimento de Licitação (Técnica e Preço)
- Minuta-padrão – Procedimento de Licitação (Técnica)
Minutas-padrão de Contratos e Atas de Registro de Preços
Contratos Vigentes
Contratos Fornecedor
ACTUS – ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE nº017/2016
- actus – Contrato nº 017.2016 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
- Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 282.ACTUS
ALFA TELECOM
- Contrato nº 005.2018 – Alfa – Serviços de Telecomunicações
- Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 305.ALFA
AMAZONAS COPIADORA
- Contrato nº 011.2019 – AMAZONAS COPIADORA – Serviços de Impressão de relatórios
- Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 212.2019 Amazonas Copiadora
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
- Contrato nº 003.2018 – Amil – Plano Odontológico.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 122.2019 AMIL
APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
- Contrato nº 015.2018 – APTA – serviços de agente de portaria, copeiro e pedreiro
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 191.2019 APTA
CLARO S/A
- Contrato nº 005-2015 CLARO – Fornecimento Links.pdf.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 84.2019 CLARO
- Contrato nº 002.2016 – CLARO – Serviços de Telefonia Móvel.
- Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 285.CLARO
COMDASP
- Contrato nº 002.2019 – COMDASP – Serviços de conferência e digitação de dados
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 210.2019 COMDASP
COMPWIRE INFORMÁTICA S/A
- Contrato nº 001.2019-Compwire – Fornecimento de Software tipo Antivírus
- Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 86.2019 Compwire
BITTENCOURT E DIAS LTDA – ME
- Contrato nº 010.2019 – Bittencourt – manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 233.2019. BITTENCOURT
DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI – EPP
- Contrato nº 007.2019 – Emops – Serviços de Controle de Pragas
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 145.2019. Emops
ELEVEN ENGENHARIA LTDA.
- Contrato nº 005.2019 – Eleven – Projeto de prevenção e combate a incêndios.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 232.2019 Eleven
EATON POWER SOLUTION LTDA. Nº 015/2016
- Contrato-no-015-2016-EATON-Manutencao-Preventiva-e-Corretiva.
- Portaria de nomeação Gestor e Fiscal nº 287.EATON
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
- Contrato 011.2018 – Vanzolini- Auditorias externas
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 349.VANZOLINI
HIGILIMP SERVIÇOS LTDA – ME Nº 014/2016
- Contrato nº 014.2016 Higilimp Serviços LTDA – ME.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 192.2019 HIGILIMP
IBM BRASIL
- Contrato nº 019-2017 IBM – Manutenção Corretiva de Equipamentos IBM
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 83.2019 IBM 019.2017
LAURENTI EQUIPAMENTOS Nº 007/2018
- Contrato 007.2018-LAURENTI- Manutenção preventiva e corretiva
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 313.LAURENTI
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A
- Contrato nº 004-2017 LANLINK – OFFICE 365 DA MICROSOFT
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 312.LANLINK
MAPFRE VIDA S/A Nº 013/2013
M. R. MACIEL – ME
- Contrato nº 014.2017 – M. R. MACIEL – ME – Locação e Administração de vagas de garagem de veículos automotores
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 193.2019 M.R. MACIEL – ME
NDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
- Contrato nº 008.2018 NDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ALUGUEL DE CONTÊINER.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 316.NDC
OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA Nº 004/2015
- Contrato nº 004-2015 Objetc – Aquisição de Software.pdf.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 60.2019 OBJECT
POLIPONTO
- Contrato nº 006.2019 – POLIPONTO – manutenção de catracas e relógios de ponto
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 124.2019. Poliponto
PROPAG TUR Nº 002/2015
- Contrato nº 002.2015-PROPAGTUR- Emissão de Passagens.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 296.PROPAGTUR
POSITIVO INFORMATICA
PLURAL – GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA
- Contrato 015.2017 – Plural – Assistência Médica
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 123.2019.PLURAL
PORFIRIO BRANDAO DAS CHAGAS 09975136249
- Contrato 012.2018 – Porfirio – Prestação de Serviços de Mensageiro Motorizado (Motoboy)
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 197.2019 PORFIRIO BRANDÃO
RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME
- Contrato 001.2018 – RONIN – Serviços de Vigilância Armada.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 194.2019 RONIN
RTA COMÉRCIO E SERVIÇOS Nº 006/2017
- Contrato nº 006-2017 RTA – Manutenção Gerador
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 195.2019 RTA
SOFTWARE AG BRASIL
- Contrato nº 006.2018-Licença de uso de software perpétuas e prestação de Serviços Técnicos
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 322.SOFTWARE AG
SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL
- Contrato nº 018.2016 – SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 018.2016 SCHNEIDER
STEMAC S/A – GRUPOS GERADORES
- Contrato nº 001.2017 STEMAC – Manutenção de Grupos Geradores.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 300.STEMAC
SERVIX INFORMÁTICA LTDA
- Contrato 008.2019 – SERVIX – Infraestutura Hiperconvergente.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 234.2019. SERVIX
SAFENET INFORMÁTICA LTDA – EPP
- Contrato 009.2019 – SAFENET – solução que se adeque aos modelos de integração on-line
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 213.2019. SAFENET
TICKET SERVIÇOS S.A Nº 011/2017
- Contrato nº 011-2017 Ticket – Cartão Eletrônico Alimentação Refeição
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 125.2019 ticket
TOCANTINS RÁDIO TAXI Nº 012/2019
- Contrato nº 012-2019 Tocantins – Transporte de Funcionários
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 268.2019 Tocantins
TOTVS S/A Nº 010/2017
- Contrato nº 010.2017 – Manutenção e Suporte do Sistema Folha de Pagamento – TOTVS S.A
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 303.TOTVS
TRUEWAYS IT INFORMÁTICA LTDA
- Contrato Nº 003-2017 – Trueways It informática – Cessão de direito de uso de Licença do Software TLA.
- Portaria de nomeação Gestores e Fiscais nº 61.2019 Trueways
Contratos Vigentes Clientes
Licitações Vigentes
Modalidade
