Licitações e Contratos

Leis e Decretos:

• Lei 13.303/16 – Estatuto Jurídico das Estatais
• Decreto Federal 8945/2016  – Regulamento Federal da Lei 13.303/16
• Decreto Estadual 39.032/2018 – Regulamento Estadual da Lei 13.303/16
• LEI 10.520/02 – Lei do Pregão
• Decreto Estadual 21.178/00 – Regulamento Pregão
• Decreto 35.554/2015 – Altera o Decreto 34.162/2013
• Decreto 34162/2013 – Regulamento do SRP
• Lei 123/2006 – ME/EPP
• Decreto 24818/2005 – Pregão por meios da Tecnologia da Informação

Regulamento interno de Licitações e Contratos da PRODAM

• RILC PRODAM

Minutas-padrão de Instrumento Convocatório de Licitação

• Minuta-padrão – Pregão Eletrônico SRP
• Minuta-padrão – Pregão Eletrônico
• Minuta-padrão – Pregão Presencial SRP
• Minuta-padrão – Pregão Presencial

Minutas-padrão de Contratos e Atas de Registro de Preços

• Minuta-padrão de contrato para contratações diretas;
• Minuta-padrão de contrato para contratações oriundas de licitação;
• Minuta-padrão de Ata de Registro de Preços

ACTUS – ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE  nº017/2016

• actus – Contrato nº 017.2016 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

ALFA TELECOM

• Contrato Nº 005-2018 Alfa – Serviços de Telecomunicações 

A.L.P. DA SILVA & CIA LTDA ME. Nº 004/2014

• Contrato nº 004-2014 A.L.P. – Locação de Impressoras

AFX – SISTEMAS LTDA EPP

• Contrato nº 016.2017- AFX – SISTEMAS LTDA – EPP – Solução para Gerenciamento de Pontos de Acesso Wireless (Hotspots).

AMAZONAS COPIADORA Nº 005/2016

• Contrato nº 005.2016 – AMAZONAS COPIADORA.

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

• Contrato nº 003.2018 – Amil – Plano Odontológico

CLARO S/A 

• Contrato nº 005-2015 CLARO – Fornecimento Links.pdf
• Contrato nº 002.2016 – CLARO – Serviços de Telefonia Móvel

COMDASP Nº 001/2015  e  Nº 013/2012

• Contrato-no-001.2015-Comdasp-Servicos-Gerais.
• Contrato nº 013-2012 COMDASP – Serviços de TIC.

EATON POWER SOLUTION LTDA. Nº 015/2016

• Contrato-no-015-2016-EATON-Manutencao-Preventiva-e-Corretiva.pdf.

EYES NWHERE Nº 007/2016

• Contrato Nº 007.2016 – Comunicação de Dados

ENGECRIM ENGENHARIA LTDA -EPP

• Contrato nº 018.2017 ENGECRIM – Manutenção Preventiva em Subestação de 750KVA em 13.8 KV
• CONTRATO Nº 002.2018 – ENGECRIM – Relatório de análise energética-financeira das cargas elétricas dos CPD’S da PRODAM.

HIGILIMP SERVIÇOS LTDA – ME Nº 014/2016

• Contrato nº 014.2016 Higilimp Serviços LTDA – ME

IBM BRASIL 

• Contrato nº 015-2014 IBM – Licenças.pdf.
• Contrato nº 019-2017 IBM – Manutenção Corretiva de Equipamentos IBM.

LAURENTI EQUIPAMENTOS Nº 007/2018

• Contrato 007.2018-LAURENTI- Manutenção preventiva e corretiva.

LUNIX CONSULTORIA S.S. Nº 005/2013

• Contrato nº 005-2013 Lunix – Consultoria Técnica..

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A

• Contrato nº 004-2017 LANLINK – OFFICE 365 DA MICROSOFT

MAPFRE VIDA S/A Nº 013/2013

• Contrato nº 013.2013-MAPFRE – Seguro de vida

MAX PR SECURITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

• Contrato nº 013.2017 – MAX PR SECURITY – Licenças e serviços de garatia para os equipamentos de Firewall

M. R. MACIEL – ME

• Contrato nº 014.2017 – M. R. MACIEL – ME – Locação e Administração de vagas de garagem de veículos automotores

NDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA  – ME

• Contrato nº 008.2018 NDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ALUGUEL DE CONTÊINER

OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA Nº 004/2015

• Contrato nº 004-2015 Objetc – Aquisição de Software.pdf

OPTIMUS GIS Nº 004/2016

• CONTRATO Nº 004.2016 OPTIMUS.

POLIPONTO Nº 011/2015

• Contrato nº 11-2015 – Poliponto – Manutenção de Catracas Eletrônicas.pdf.

PROPAG TUR Nº 002/2015

• Contrato nº 002.2015-PROPAGTUR- Emissão de Passagens

POSITIVO INFORMATICA

• Contrato 09.2016 positivo informatica
• Contrato 10.2016 Positivo Informatica

POSTO 3000 Ltda

• Contrato 007.2017 combustíveis

PLURAL – GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA

• Contrato 015.2017 – PLURAL – Assistência Médica

RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME

• Contrato 001.2018 – RONIN – Serviços de Vigilância Armada.

RTA COMÉRCIO E SERVIÇOS Nº 006/2017

• Contrato nº 006-2017 RTA – Manutenção Gerador

SOFTWARE AG BRASIL

• Contrato 008.2015-SOFTWARE AG.
• Contrato nº 006.2018-Licença de uso de software perpétuas e prestação de Serviços Técnicos

SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL nº 018/2016

• Contrato nº 018.2016 – SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL

STEMAC S/A – GRUPOS GERADORES

• Contrato nº 001.2017 STEMAC – Manutenção de Grupos Geradores.

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

• Contrato 009.2018-SERVIX-Infraestrutura Hiperconvergente.

TICKET SERVIÇOS S.A Nº 011/2017

• Contrato nº 011-2017 Ticket – Cartão Eletrônico Alimentação Refeição

TOCANTINS RÁDIO TAXI Nº 007/2013

• Contrato nº 007-2013 Tocantins – Transporte de Funcionários.pdf

TOTVS S/A Nº 010/2017

• Contrato nº 010.2017 – Manutenção e Suporte do Sistema Folha de Pagamento – TOTVS S.A.

TRUEWAYS IT INFORMÁTICA LTDA

• Contrato Nº 003-2017 – Trueways It informática – Cessão de direito de uso de Licença do Software TLA.

CONTROLE DE CONTRATOS VIGENTES SENHA – 2018

Pregões

Concorrências

Tomada de Preços

Convites

Resultado de Licitações 2011

Resultado de Licitações 2012

Resultado de licitações 2013

Resultado de licitações 2014

Resultado de licitações 2015

Resultado de licitações 2016

Resultado de licitações 2017

Atas Vigentes

• Formulário Cadastro de Fornecedor – PF
• Formulário Cadastro de Fornecedor-PJ
• Aviso de chamamento 29/12/2016
• EDITAL 01.17- Cadastro Fornecedores